Contratos de atletas
Contrato especial de trabalho desportivo, cessão de direito de imagem, contrato de representação com agente e contratos de patrocínio.
Preservamos os direitos de quem faz o esporte acontecer.
Assessoria em contratos, transferências e disputas para atletas, treinadores, agentes e clubes, no Brasil e no exterior.
Contrato especial de trabalho desportivo, cessão de direito de imagem, contrato de representação com agente e contratos de patrocínio.
Contratos de agenciamento e representação, parcerias entre agentes, autorizações e cobrança de comissões.
Salários e direito de imagem em atraso, FGTS, verbas rescisórias, rescisão indireta e rescisão unilateral do contrato.
Salários durante o afastamento, custeio de tratamento e cirurgia, seguro do atleta e proteção contra rescisão no período de recuperação.
Reclamações e defesas na CNRD e no Tribunal do Futebol da FIFA sobre salários em atraso, rescisões e indenizações. Recursos de decisões da FIFA ao CAS.
Negociação e revisão de contratos de transferência e empréstimo de atletas, com atenção a prazos, cláusulas e condições de pagamento.
Contrato de formação, primeiro contrato profissional, liberação entre clubes e contrato de representação com participação dos pais ou responsáveis.
Defesa de atletas, treinadores e clubes em processos disciplinares nos TJDs e no STJD, incluindo suspensões, multas e recursos.
Visto de trabalho e autorização de residência para esportistas estrangeiros que vão atuar no Brasil, em todas as modalidades.
Saulo Castro é advogado especializado em Direito Desportivo Internacional e agente de futebol licenciado pela FIFA. Assessora atletas, treinadores, agentes e clubes em contratos e transferências nacionais e internacionais e os representa em disputas desportivas e trabalhistas. Atua perante o Tribunal do Futebol da FIFA, o Tribunal Arbitral do Esporte (CAS), a CNRD, o STJD e a Justiça brasileira, nas áreas cível e trabalhista, e atende clientes no Brasil e no exterior.
É autor de Tribunal do Futebol da FIFA na prática, publicado em português, inglês e espanhol, que percorre uma demanda do descumprimento à execução, e do Guia Prático para o Exame de Agente FIFA.
Publicações
Descumprimento · Demanda · Defesa · Decisão · CAS · Execução
Um guia prático que acompanha a demanda perante a FIFA na ordem em que ela acontece, com explicações, modelos comentados e checklists baseados nos regulamentos da FIFA, no Código do CAS e em decisões publicadas.
Também do autorGuia Prático para o Exame de Agente FIFA
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